GREGORIUS, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
CONSTITUTIO APOSTOLICA
SPIRITUS UBI VULT SPIRAT
PELA QUAL SE ERIGE A DIOCESE DE CONCEIÇÃO DO PASSO NOVO
AD PERPETUA REI MEMORIAM
“O vento sopra onde quer” (Jo 3,8), disse o Senhor àquele que desejava renascer do Alto. E neste dia em que a Igreja, com perfume de nardo derramado, celebra a memória gloriosa de Santa Maria Madalena, Apóstola dos Apóstolos, e em que também se cumprem dezenove anos da fundação da Santa Igreja no Habbo, julgamos oportuno ouvir a voz do Espírito que sopra entre os humildes e acende, em seus corações, a esperança de um pastoreio mais próximo, mais terno, mais fecundo.
Com ânimo firme e alma docemente entregue ao querer de Deus, e considerando o bem espiritual dos fiéis que em Conceição do Passo Novo há tempos florescem em fidelidade e oração, decidimos, em virtude da autoridade que nos foi confiada por Nosso Senhor Jesus Cristo, erigir e constituir a Diocese de Conceição do Passo Novo, a qual será desmembrada canonicamente da Arquidiocese Metropolitana de Queluz, com todos os direitos, deveres e prerrogativas que competem às Igrejas Particulares, conforme as normas do Código de Direito Canônico e as legítimas tradições da Igreja.
A nova Sé será estabelecida na cidade de Conceição do Passo Novo, cuja Igreja Matriz de São Francisco de Assis elevamos, a partir desta data, à dignidade de Catedral Diocesana. Sob o patrocínio do glorioso São Francisco de Assis, desejamos que esta porção do povo de Deus cresça em sabedoria evangélica, ardor apostólico e caridade operosa.
Determinamos que, para a devida instalação canônica da nova Diocese, seja celebrada com toda solenidade a Santa Missa de Instalação, ocasião na qual será proclamado o decreto de criação e lida publicamente estas letras, diante do clero, dos fiéis e das autoridades legítimas.
Ordenamos, outrossim, que se oficie à Nunciatura Apostólica, a fim de que, com solicitude, provenha à nova Diocese os primeiros presbíteros necessários ao início da missão pastoral, preferencialmente escolhidos dentre aqueles que se distinguem por piedade, doutrina e espírito de comunhão. Estes clérigos constituirão o presbitério fundacional, zelando pela unidade e pelo vigor missionário da recém-criada Igreja Particular.
Compete ainda à Sé Metropolitana de Queluz prover, com espírito fraterno e colaborativo, tudo quanto for necessário para a transição pastoral e administrativa, segundo as diretrizes que serão emanadas pelos dicastérios competentes.
Que esta nova Diocese seja farol na noite do mundo, casa aberta aos que buscam, refúgio para os pobres e escola para os que desejam aprender os caminhos do Reino.
Dado em Roma, junto ao túmulo do Apóstolo Pedro, aos vinte e dois dias do mês de julho do Ano Jubilar da Esperança de dois mil e vinte e cinco, Solenidade de Santa Maria Madalena, testemunha do Ressuscitado, primeiro do Nosso Pontificado.
+ Gregorius Pp. V